Olímpia aprovou um novo pacote de políticas públicas voltadas às mulheres, com medidas que atuam diretamente em três frentes: geração de renda, segurança e fortalecimento institucional. As propostas foram votadas na sessão desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal.

O conjunto de leis cria um programa de inserção feminina no turismo, estabelece uma campanha permanente de proteção com selo para estabelecimentos e amplia o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Programa conecta mulheres ao mercado de trabalho

O eixo econômico do pacote é o programa “Mulheres no Turismo — Trabalho, Renda e Protagonismo”, voltado à inserção feminina em um dos setores que mais geram empregos na cidade.

A proposta cria um banco de talentos com cadastro de mulheres interessadas em trabalhar no turismo e prevê encaminhamento direto para vagas em hotéis, restaurantes, parques e serviços ligados ao setor.

O programa também admite diferentes formatos de contratação, incluindo emprego formal, trabalho intermitente, prestação de serviços e atuação como microempreendedora, ampliando as possibilidades de acesso ao mercado.

A execução será contínua, com articulação entre poder público, empresas e instituições de ensino, e monitoramento dos resultados ao longo do tempo.

Selo de segurança busca mudar práticas no turismo

Outro ponto central do pacote é a criação da campanha permanente “Turismo + Mulher: Olímpia Segura para Elas”, que introduz o selo “Estabelecimento Seguro para Mulheres”.

A adesão será voluntária, mas condicionada ao cumprimento de medidas mínimas, como capacitação de funcionários, divulgação de canais de denúncia e adoção de protocolos de acolhimento em casos de risco.

A proposta também prevê a criação dos chamados “Pontos Seguros da Mulher”, locais identificados que poderão oferecer orientação inicial e encaminhamento em situações de vulnerabilidade.

A estratégia aposta na mudança de comportamento do setor turístico, com reconhecimento público para estabelecimentos que adotarem práticas de proteção.

Conselho passa a atuar também na proteção e empregabilidade

O pacote também altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ampliando suas funções.

O órgão passa a atuar de forma mais direta no acompanhamento de políticas de empregabilidade e proteção, incluindo ações voltadas a mulheres em situação de violência.

Entre as mudanças, está a integração com o programa “Tem Saída Olímpia”, que conecta medidas de proteção com oportunidades de trabalho.

A nova configuração também amplia a participação da sociedade civil e reforça a atuação do conselho como instância de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.

Pacote cria base permanente de políticas para mulheres

“Com a aprovação das três leis, o município passa a estruturar um conjunto integrado de ações voltadas às mulheres, combinando geração de renda, segurança e atuação institucional”, comentou o presidente da Casa, vereador Flávio Augusto Olmos.

Flávio, concluiu: “As medidas têm caráter contínuo e devem ser implementadas de forma articulada entre diferentes áreas da administração e o setor privado”.