A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia recebe, entre segunda-feira (23) e quinta-feira (26), cinco audiências públicas para discutir turismo, cultura, saúde, finanças e a contratação de operação de crédito junto ao BNDES. As reuniões serão realizadas no plenário do Legislativo, no Centro, com participação aberta à população.

A programação inclui a revisão do Plano Diretor de Turismo, a etapa municipal da Conferência de Cultura, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025 das áreas de Saúde e Finanças e o debate sobre Projeto de Lei que autoriza o município a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Revisão do Plano Diretor de Turismo

A Secretaria Municipal de Turismo promove audiência pública para revisar o Plano Diretor de Turismo.

O encontro será realizado no dia 23, às 9h, na Câmara Municipal.

A proposta é atualizar diretrizes e metas do setor, que concentra parte relevante da economia local.

Conferência Municipal de Cultura

No dia 25, às 18h, será realizada audiência relacionada à 3ª Conferência Municipal de Cultura, no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.

A reunião integra o processo de debate das políticas culturais do município e precede a etapa deliberativa da conferência.

Prestação de contas da Saúde

No dia 24, às 18h, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara.

O objetivo é detalhar receitas, despesas e ações executadas no período.

Prestação de contas das Finanças

Na quinta-feira (26), às 18h, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realiza audiência pública para apresentar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião será na Câmara Municipal.

Empréstimo com o BNDES em debate

Também no dia 26, às 19h, o Legislativo promove audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 6.417/2026.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, com ou sem garantia da União.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal no YouTube.

Serviço

Audiências públicas – Câmara Municipal de Olímpia
Local: Praça João Fossalussa, 867 – Centro

23/02 – 9h
Revisão do Plano Diretor de Turismo

24/02 – 18h
Prestação de contas da Saúde – 3º quadrimestre de 2025

25/02 – 18h
Audiência vinculada à 3ª Conferência Municipal de Cultura

26/02 – 18h
Prestação de contas das Finanças – 3º quadrimestre de 2025

26/02 – 19h
Projeto de Lei nº 6.417/2026 – operação de crédito com o BNDES

Transmissão pelo canal oficial da Câmara no YouTube