A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (26), às 9h, para discutir e votar cinco projetos de lei de autoria do Executivo, todos em regime de urgência, que tratam da abertura de créditos especiais e da criação de um novo auxílio municipal voltado a estudantes do ensino técnico e superior.

O conjunto das propostas movimenta mais de R$ 67 milhões, com impacto direto nas áreas de infraestrutura urbana, saúde pública, iluminação, pavimentação e educação.

Financiamento concentra maior volume de recursos

O projeto de maior impacto financeiro autoriza a abertura de R$ 63.074.715,03 em créditos especiais, decorrentes de operação de crédito, destinados à inclusão de novas rubricas no orçamento de 2026 para viabilizar projetos de infraestrutura já previstos pelo município.

Desse total, R$ 40,37 milhões serão utilizados para amortização da dívida, enquanto os demais valores contemplam obras e instalações, recapeamento asfáltico, pavimentação e gestão de projetos de engenharia e obras públicas.

Saúde recebe reforço de R$ 3 milhões

Outro projeto prevê a abertura de crédito especial de R$ 3 milhões, com recursos próprios oriundos de superávit financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Os recursos serão aplicados em adequações estruturais, ampliação de leitos, reformas e aquisição de equipamentos, com foco no atendimento hospitalar do município.

Recapeamento e iluminação pública entram na pauta

A pauta da sessão inclui ainda crédito de R$ 300 mil, com recursos estaduais, para viabilizar recapeamento asfáltico em vias urbanas dos bairros Jardim Tropical e Vivenda Cote Gil.

Outro projeto autoriza a abertura de R$ 679.549,01, com recursos próprios, para a continuidade das obras de iluminação pública ao longo da Rodovia Wilquem Manoel Neves, ampliando e modernizando a rede existente.

Novo auxílio para permanência no ensino

Os vereadores também analisam o projeto que institui o Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior, voltado a estudantes residentes em Olímpia, regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior.

O benefício tem como objetivo contribuir para a permanência e conclusão dos estudos, especialmente por meio do custeio parcial de despesas com transporte. Os valores, o número de beneficiários e os critérios de seleção serão definidos posteriormente por regulamentação do Executivo, condicionados à disponibilidade orçamentária anual.

Votação em regime de urgência

Todos os projetos tramitam em regime de urgência, o que concentra a discussão e a votação em sessão única, sem a tramitação ordinária pelas comissões permanentes da Casa.

Bloco de serviço

Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Olímpia

???? Data: segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
⏰ Horário: 9h
???? Local: Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia
???? Pauta: cinco projetos de lei em regime de urgência