O primeiro ano da atual legislatura da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, iniciado em 2025 e com término previsto para 2028, foi marcado por elevada atividade parlamentar, forte presença de matérias do Executivo e uma agenda intensa de proposições individuais dos vereadores. 

Sob a presidência de Flávio Olmos, a Casa realizou 53 sessões formais — entre ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas — além de movimentar milhares de atos legislativos ao longo do ano. Fonte: Secretaria da Câmara

A Mesa Diretora foi composta ainda pelo vice-presidente Marcelo da Branca, pelo primeiro secretário Marcão Coca e pelo segundo secretário Luciano Ferreira, responsáveis pela condução administrativa e pelo fluxo legislativo em um ano considerado de organização institucional e definição de prioridades.

Sessões e funcionamento da Casa

Em 2025, a Câmara realizou 29 sessões ordinárias, todas efetivadas conforme convocação, além de sete sessões extraordinárias, 15 sessões solenes e duas audiências públicas. Não houve sessões técnicas no período. O calendário refletiu regularidade no funcionamento e abertura para debates pontuais, especialmente em temas fiscais e administrativos.

Projetos de lei: protagonismo do Executivo

Foram apresentados 241 projetos de lei ao longo do ano. Desses, 211 foram promulgados e publicados, oito aprovados sem promulgação até o encerramento do exercício, 13 permaneceram em tramitação, seis foram vetados, dois arquivados e um rejeitado.

O Executivo Municipal concentrou a maior parte das propostas, com 160 projetos apresentados e 158 aprovados, evidenciando a centralidade da pauta governamental no primeiro ano da legislatura. A Mesa Diretora protocolou seis projetos, todos aprovados.

Entre os vereadores, destacaram-se Luiz Salata, com 23 projetos apresentados e aprovados; Flávio Olmos, com 12 apresentados e sete aprovados; e Marcão Coca, com oito apresentados e sete aprovados. Outros parlamentares também registraram participação pontual, enquanto parte da bancada não protocolou projetos de lei no período.

Leis complementares e emendas à Lei Orgânica

No campo das leis complementares, foram apresentados 35 projetos, dos quais 31 foram promulgados e publicados. O Executivo respondeu por 30 dessas propostas, com 28 aprovações. A Mesa Diretora apresentou cinco projetos, três aprovados. Não houve proposições desse tipo por vereadores individualmente.

A Câmara também analisou dois projetos de emenda à Lei Orgânica, ambos de autoria da Mesa Diretora, aprovados e promulgados ainda em 2025.

Projetos de resolução e organização interna

Doze projetos de resolução foram apresentados e integralmente promulgados, com destaque para nove iniciativas da Mesa Diretora. Houve ainda uma proposição da Comissão de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, além de dois projetos individuais aprovados, voltados à organização administrativa e ao funcionamento interno do Legislativo.

Decretos legislativos e concessão de honrarias

Os projetos de decreto legislativo — voltados majoritariamente à concessão de títulos, medalhas e homenagens — somaram 53 propostas, com 52 promulgadas. Flávio Olmos liderou esse tipo de iniciativa, com 13 projetos aprovados. Sargento Barrera apresentou 12, sendo 11 promulgados. Outros vereadores também utilizaram o instrumento ao longo do ano, mantendo a tradição institucional de reconhecimento público promovida pela Casa.

Requerimentos e indicações: volume elevado

O volume de requerimentos e indicações foi um dos principais marcadores de 2025. Ao todo, foram protocolados 966 requerimentos. Charles Amaral apresentou 173, seguido por Luiz Salata (116) e Flávio Olmos (76). Também houve 374 requerimentos de origem particular, encaminhados à Câmara.

As indicações atingiram 1.999 registros, com destaque para Sargento Barrera (346), Marcelo da Branca (342) e Flávio Olmos (335). O número reflete a atuação dos vereadores na mediação de demandas locais junto ao Executivo. Mas, números não representam um pódio: há perfis claramente distintos, vereadores mais legisladores, outros mais fiscalizadores e outros mais voltados à intermediação de demandas locais, e alguns que procuram diretamente a fonte da solução sem passar pelo plenário.

Pareceres, emendas e atos administrativos

Foram emitidos 285 pareceres prévios escritos, concentrados majoritariamente na Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A Câmara também analisou 106 emendas, com predominância de propostas de Luiz Salata e Gustavo Pimenta.

No campo administrativo, o ano contabilizou 16 atos da Mesa Diretora, 14 atos da Presidência, 2.543 ofícios expedidos, 259 autógrafos, 52 decretos legislativos e 116 portarias, além de três leis da Câmara.

Flávio Olmos: 'Legislativo ativo e ético'

"O balanço de 2025 indica um Legislativo ativo, com forte peso da agenda do Executivo, ampla utilização de requerimentos e indicações e manutenção do papel institucional da Câmara na concessão de honrarias", disse o presidente da Câmara, Flávio Olmos. "O desafio para os próximos anos será ampliar o debate de mérito das políticas públicas e diversificar a origem das proposições substantivas, à medida que a legislatura avança para sua fase intermediária", conclui o presidente.

Produção legislativa – Câmara de Olímpia (2025)

Ranking por total de atos apresentados

* vereador licenciado em 2025

PL: Projetos de Lei apresentados; DL: Projetos de Decreto Legislativo; Req: Requerimentos apresentados; Ind: Indicações encaminhadas ao Executivo; Em: Emendas apresentadas; Mo: Moções apresentadas.