A Câmara Municipal de Olímpia aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 6.307/2025, de autoria do Executivo, que institui gratificação especial no valor de R$ 1 mil para os enfermeiros responsáveis técnicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias de Saúde da Família. A medida foi votada em regime de urgência, em primeira e segunda discussão, e promulgada em redação final.

Adequação e valorização

O projeto substitui a antiga nomenclatura de “gerência” por “responsável técnico”, em consonância com a legislação nacional da área de enfermagem e com a realidade das funções desempenhadas. A alteração não gera impacto financeiro adicional, mas busca adequação jurídica e maior clareza administrativa.

Pela nova lei, a gratificação será destinada exclusivamente a enfermeiros efetivos do quadro municipal que assumirem a função de responsável técnico (ART) das unidades de saúde. Entre as atribuições previstas estão o planejamento, supervisão, coordenação das equipes, acompanhamento de metas, gestão de insumos, organização de agendas de atendimento e ações de prevenção, como campanhas de vacinação.

Debate em plenário

Durante a votação, o vereador Luiz Salata destacou a importância da medida para o fortalecimento da rede básica de saúde. “Quero cumprimentar o vice-prefeito Márcio Iquegami pelo esforço de sua equipe para reorganizar o serviço de saúde. Não é fácil, a demanda é muito grande. A saúde é o patrimônio do ser humano. E 90% da melhora de um paciente está no primeiro contato, no acolhimento, na humanização do atendimento”, afirmou.

Salata reforçou que a gratificação deve estimular os profissionais. “Espero que esse benefício motive os responsáveis técnicos das unidades, sobretudo na Estratégia de Saúde da Família, implantada ainda nos primeiros mandatos do prefeito Geninho. A população cobra resultados e a responsabilidade é de todos: prefeito, vice, secretários e vereadores”, disse.

Quadro de serviço

Quem tem direito?
Enfermeiros efetivos do quadro municipal designados formalmente como responsáveis técnicos (ART).

Valor da gratificação:
R$ 1.000,00 mensais.

Principais atribuições:

Planejar, organizar e coordenar serviços de enfermagem.

Orientar e monitorar o trabalho das equipes.

Garantir alimentação correta dos dados nos sistemas de informação.

Acompanhar metas e propor estratégias de saúde.

Gerir insumos e infraestrutura das unidades.

Organizar agendas, consultas e campanhas de vacinação.

Atuar na mediação de conflitos e qualificação do atendimento.

Quando passa a valer?
Com a sanção do prefeito Eugênio José Zuliani, a lei entra em vigor imediatamente.