29/03/2011 Resumo da 6ª Sessão de 2011 PROJETOS APROVADOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão. Solicitado em requerimento para entrada em discussão e votação em 1º turno. 1º Turno – 28/03 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – em espera. PROJETO DE LEI Nº 4353/2011 – Executivo Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4354/2011 – Executivo Autoriza a abertura de crédito especial. 1º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. Redação Final. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias. 1º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno: em espera. PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 - Executivo Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais locali-zados no município de Olímpia e dá outras providencias. 1º Turno – 28/02 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 14/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. PROJETO DE LEI Nº 4335/2011 - Executivo Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos mu-nicipais e dá outras providencias. 1º Turno – 14/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4341/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata Institui o Programa Observadores da Cidade e dá outras providências. 1º Turno – 14/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4343/2011 – Executivo Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de con-vênio celebrado com o município de Olímpia e dá outras providências. 1º Turno – 14/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – em espera PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências. 1º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – em espera PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças. 1º Turno – 28/03 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – em espera