05/04/2011 Resumo da 7ª Sessão de 2011 Projetos Aprovados SEGUNDO TURNO Urgência PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em co-missão. 1º Turno – 28/03 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – 04/04 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. Redação Final. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias. 1º Turno – 28/03 7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz. 2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – 04/04 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. Redação Final. SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 04/04 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências. 1º Turno – 28/03 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 04/04 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças. 1º Turno – 28/03 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – 04/04 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. Redação Final. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4350/2011 – Executivo Dispõe sobre a doação de bem móvel de propriedade do município de Olímpia para a DOA – Entidade dos Deficientes Olimpienses Associados. 1º Turno – 04/04 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – em espera PROJETO DE LEI Nº 4351/2011 – Executivo Dispõe sobre a implantação de Plano de Saneamento Ambiental do Município de Olímpia. 1º Turno – 04/04 6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti. 2º Turno – em espera DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 323/2011 – Vereador José Elias de Morais Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant´anna ao Reverendíssimo Frei Ailton Guimarães Ofm. Votação única – 04/04 9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final.