12/09/2011 Pauta 20ª Sessão Ordinária - 12 de setembro de 2011 DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 4399/2011 – Executivo Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. ORDEM DO DIA Urgência PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo Revoga as leis municipais nº 2.898, de 25 de outubro de 2001, nº 3.193, de 5 de abril de 2005 e nº 3.197, de 12 de abril de 2005. Ver Requerimento Nº 544/2011 de autoria do vereador Gustavo Zanette que solicita adiamento da discussão. REQUERIMENTOS Nº 520/2011 – Dirceu Bertoco Requer envio de oficio ao deputado estadual André do Prado para que interceda junto ao governador Geraldo Alckmin, ações e gestões para a disponibilização de duas ambulâncias, sendo uma para o Distrito de Ribeiro dos Santos e outra para Baguaçu. Nº 521/2011 – Dirceu Bertoco Requer envio de oficio ao deputado estadual André do Prado para que interceda junto ao secretario de saúde do estado, Giovani Guido Cerri, ações e gestões para a disponibilização de duas ambulâncias, sendo uma para o Distrito de Ribeiro dos Santos e outra para Baguaçu. Nº 524/2044 – Hilário Ruiz Requer envio de requerimento ao deputado federal José Mentor (PT), para que faça ações e gestões junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para que o município de Olímpia seja contemplado com o Programa de Fomento a Elaboração e a Implantação de Projetos de Inclusão Social: “Infraestrutura para Cidade Digital”, e também copia para o prefeito municipal Eugenio Zuliani e a secretaria municipal de educação Eliana Bertoncelo para que determine elaboração de projeto e que o mesmo seja cadastrado no SICONV. Nº 525/2011 – Hilário Ruiz Requer envio de requerimento ao deputado federal José Mentor (PT) para que faça gestões e ações junto ao ministério da justiça para que o município seja contemplado com o projeto cadastrado no SICONV com o nº 045954/2011, cujo objeto é a instalação de câmeras de segurança em diversos pontos da cidade. Nº 526/2011 – Hilário Ruiz Requer envio de requerimento ao deputado federal José Mentor (PT) para que faça gestões e ações junto ao ministério de ciência e tecnologia para que o município seja contemplado com Programa de Fomento a Elaboração e a Implantação de Projetos de Inclusão Social: informatização das escolas publicas, e também copia para o prefeito municipal Eugenio Zuliani e a secretaria municipal de educação Eliana Bertoncelo para que determine elaboração de projeto e que o mesmo seja cadastrado no SICONV. Nº 527/2011 – Hilário Ruiz Requer envio de requerimento ao deputado federal José Mentor (PT) para que faça gestões e ações junto ao ministério de ciência e tecnologia para que o município seja contemplado com Programa de Fomento a Elaboração e a Implantação de Projetos de Inclusão Social: Implantação de telecentros, e também copia para o prefeito municipal Eugenio Zuliani e a secretaria municipal de educação Eliana Bertoncelo para que determine elaboração de projeto e que o mesmo seja cadastrado no SICONV. Nº 528/2011 – João Magalhães Requer o encerramento da sessão ordinária do dia 12 de setembro em homenagem à Valentim Giroto, falecido no dia 30 de agosto de 2011. Nº 529/2011 – João Magalhães Requer o encerramento da sessão ordinária do dia 12 de setembro em homenagem à João Vicente de Paula, falecido no dia 7 de setembro de 2011. Nº 530/2011 – João Magalhães Requer o encerramento da sessão ordinária do dia 12 de setembro em homenagem à Pasquale Aceto, falecido no dia 8 de setembro de 2011. Nº 529-A/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações ao professor Paulo Cesar Rodrigues Souza, diretor da ETEC de Olímpia pelo emprenho, dedicação e trabalho na formação das primeiras turmas dos cursos técnicos de Administração e Comercio. Nº 530-A/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a professora Tanise Lacativa de Oliveira, diretora acadêmica da ETEC de Olímpia pelo emprenho, dedicação e trabalho na formação das primeiras turmas dos cursos técnicos de Administração e Comercio. Nº 531/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a professora Flávia de Almeida Stamato, diretora da ETEC de Olímpia pelo emprenho, dedicação e trabalho na formação das primeiras turmas dos cursos técnicos de Administração e Comercio. Nº 532/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a professora Marlene Gotardo de Castro, assitente técnica da ETEC de Olímpia pelo emprenho, dedicação e trabalho na formação das primeiras turmas dos cursos técnicos de Administração e Comercio. Nº 533/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Administração da ETEC: Adalberto Gotardo Sachetin, Aline Ferreira Neves, Antonio Carlos da Silva, Aparecida Sueli Barbosa da Silva Fernandes, Camila Mialichi, Camila Santini Galetti, Daiane Fonseca Trinca, Dana Chely Crys Hayashida, Danilo Cesar De Julle Ruiz, Dalva Helena Souza Queiroz. Nº 534/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Administração da ETEC: Fernando Gustavo Madeira, Gustavo Capelari, Janaina de Oliveira, Jaqueline Pereira Mendes, Joice de Julle, Julio Cesar Lourenço, Maiara Mussolim, Maiza Monteiro, Matheus Sabino Pedreiro, Mauri Moreira. Nº 535/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Administração da ETEC: Mirian Fernandes, Mirela Marini, Nilton Garcia, Nubia Botolassi, Paulo Sergio Alves Jr., Rosana Pampanim, Samuel Antonio, Sidneia dos Santos, Valdir Peresm Vanessa Jacob. Nº 536/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Administração da ETEC: Vanessa Pelegrini, Lucia de Lima, Gervania Santos, Adriana Marques, Adrielli Rodrigues, Andreia Albertino, Caroline de Oliveira, Diego Storto, Gabriela Mialichi, Gleici Kelly Sandrin. Nº 537/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Administração da ETEC: Isadora Fonseca, João Vitor de Oliveira, Julia de Souza, Leticia Vanti, Odecio Souza, Patricia Lopes, Sandra Daroz, Tiago Obrigon, Willian Antunes. Nº 538/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Comércio da ETEC: Adriana Zanata, Alan Campos, Alexandre Gotardo, Aline Passoni, Amanda de Carvalho, Aparecida Valentina Arruda, Cairo Busarello, Camila Prates, Charlene Lettrisi, Claudia Bueno. Nº 539/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Comércio da ETEC: Daiane Teixeira, Danieli dos Santos, Diandra Silva, Fabiana do Prado, Franciele Pizetti, Isabela de Maria, Marcos Fereira, Maristela Zata, Raquel Ferreira, Ronaldo da Silva, Taiga Cruz, Thauana da Silva, Tiago Gonçalves, Virginia Lourenço. Nº 540/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Comércio da ETEC: Antonio Aguiar, Ariane Paleari, Carlos Eduardo Pama, Cassio Crepaldi, Cristina do Nascimento, Daniela Nascimento, Dadylon Garcia, Eder da Silva, Edna Carizio, Edson Campos, Evaldo Guimaraes, Fatima Paulino, Fernanda Silva. Nº 541/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos alunos da 1ª turma de Técnico em Comércio da ETEC: Gabriel Rissatti, Ivana da Silva, João Ricardo de Almeida, Jocely Ribon, José Antonio Garcia, José Carlos Seno, José Pastreis, Juliana Balbo Junqueira, Laudir Bianchi, Lilian Bianchi, Luciana Cassia Mendes, Maicon Montozzo, Leandro Bossolani. Nº 542/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações ao corpo docente da 1ª turma de Técnico em Administração e Comércio da ETEC: Marcelo Campos, Marcia Rocha, Odair Mialich, Oltieris de Carvalho, Pamela Almeida, Patricia Storti Castro, Paulo Cesar da Souza, Renata Perroni, Rodrigo Siqueira, Pedro Orestes, Paulo Cardoso, Rodrigo Campos, Roseli Mendes, Wagner Vieira. Nº 543/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer que a sessão ordinária do dia 12 de setembro seja encerrada em homenagem a Francisca Firmino Silva, falecida no dia 18 de julho de 2011. Nº 544/2011 – Gustavo Zanette Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei Nº 4384/11. INDICAÇÕES Nº 298/2011 – Dirceu Bertoco Solicita ao prefeito municipal Eugenio José Zuliani que seja realizado serviço de reparo e substituição das atuais lâmpadas da Av. Andrade e Silva no Bairro São José. Nº 299/2011 – Hilário Ruiz Solicita ao presidente da Prodem, Vivaldo Mendes, para que faça gestões para contemplar o município com opções da linha de ônibus São Raphael (Olímpia/São Paulo – São Paulo/Olímpia). Nº 300/2011 – Hilário Ruiz Solicita aos secretários Gilberto Tonelli (obras e engenharia) e Paulo Marcondes (governo) melhorias no acostamento da Vicinal João Custodio Sobrinho, precisamente no acesso ao Bairro Vivenda Cote Gil. Nº 301/2011 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal Eugenio José Zuliani recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Eduardo Pereira, Bairro Sta Ifigênia. Nº 302/2011 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal Eugenio José Zuliani recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Olmos, Bairro Sta Ifigênia. Nº 303/2011 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal Eugenio José Zuliani possibilidade de providenciar um mutirão de recolhimento de lixo eletrônico, bem como providenciar local adequado para descarte e reciclagem. Nº 302/2011 – Dirceu Bertoco Solicita ao prefeito municipal Eugenio José Zuliani aquisição de 2 ambulâncias para o município para atender pacientes dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu. ****Pauta sujeita a alterações.