16/11/2011 Pauta 26ª Sessão Ordinária - 16 de novembro de 2011 DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 4409/2011 – Executivo Dispõe sobre a possibilidade da contratação de bombeiro civil nas empresas e em eventos realizados no município de Olímpia nos termos da Lei Federal Nº 11.901/2009 e norma da ABNT NBR Nº 14608. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2011 – Dirceu Bertoco Concede titulo de cidadão honorário de Olímpia ao deputado estadual André do Prado. MOÇÃO Nº 002/2011 - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira - Gustavo Zanette, Rodnei Rogerio Freu Ferezin, Aguinaldo Moreno, João Batista Dias Magalhães, Priscila Foresti, José Elias Morais, Primo Gerolin, Luiz Antonio Moreira Salata e Dirceu Bertoco Apelo ao governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin, propondo transferencia de gestão do Convenio de Defensoria Publica para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. ORDEM DO DIA Urgência PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo Revoga as leis nº 2898/01 e 3193/05, que dispõe sobre o programa de auxilio ao desempregado denominado Frente de Trabalho. REQUERIMENTO Nº 595/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita encaminhamento do requerimento ao deputado federal José Mentor (PT) para que faça ações e gestões junto ao Ministério da Saúde, para que Olímpia seja contemplada com o Programa Rede Cegonha e a Santa Casa de Olímpia tenha aprovado no SICONV sob o nº 050073/2011, o valor de R$ 55.416,00, para aquisição de 2 camas para parto, 2 amnioscopios, 1 monitor fetal, 3 camas hospitalares e 1 berço aquecido. INDICAÇÕES Nº 345/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal e a secretaria de assistência social a possibilidade de promover estudos para cadastramento de pessoas que se enquadrem na situação de baixa renda para que faça jus na aquisição de imóvel do CDHU. Nº 346/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico na Rua João Forti, do nº 85 ao nº 335 no bairro CECAP. Nº 347/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aparecido da Silva Belo, na COHAB IV. Nº 348/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin Solicita ao prefeito municipal que autorize tornar de mão única a Rua Bruno Riscali, Vila Hípica.