23/05/2014 Confira a Pauta da 41ª Sessão Ordinária de segunda-feira, 26 de maio DELIBERAÇÃO: I - PROJETO DE LEI Nº 4681/2014, AVULSO Nº 59/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - PROJETO DE LEI Nº 4685/2014, AVULSO Nº 63/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 3.781, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.740, DE 06 DE MARÇO DE 1985, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III - PROJETO DE LEI Nº 4686/2014, AVULSO Nº 64/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. IV - PROJETO DE LEI Nº 4687/2014, AVULSO Nº 65/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V - PROJETO DE LEI Nº 4688/2014, AVULSO Nº 66/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2014, AVULSO Nº 67/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2014, AVULSO Nº68/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO: I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2014, AVULSO Nº 67/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: I - PROJETO DE LEI Nº 4685/2014, AVULSO Nº 63/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 3.781, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.740, DE 06 DE MARÇO DE 1985, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - PROJETO DE LEI Nº 4686/2014, AVULSO Nº 64/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. III - PROJETO DE LEI Nº 4687/2014, AVULSO Nº 65/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IV - PROJETO DE LEI Nº 4688/2014, AVULSO Nº 66/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2014, AVULSO Nº68/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: I - PROJETO DE LEI Nº 4680/2014, AVULSO Nº 58/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNCIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA OLIMPIENSE. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: I - PROJETO DE LEI Nº 4684/2014, AVULSO Nº 62/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS: 257/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Requer a Excelentíssima Deputada Estadual, Vanessa Damo solicitando verba no valor de R$ 150.000,00, destinada a Cidade Mirim de São João Batista. 258/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Requer a Excelentíssima Deputada Estadual, Vanessa Damo solicitando verba no valor de R$ 300.000,00 destinada a ampliação, conservação e manutenção das instalações do Abrigo São José de Olímpia. 261/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso ao Olimpiense Ronaldo Antonio Mazer Junior, pelo ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 262/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso ao Senhor Eduardo Lucas Lopes pelo empreendedorismo e criatividade junto ao Programa Tribo Gospel pela Radio Cidade FM. 265/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer de voto de aplauso ao Senhor Marcos Roberto Ramos Martins, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”. 266/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Armando Lopes Louzada Junior, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”. 267/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Vitor Lopes Louzada, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”. 268/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer de voto de aplauso ao Senhor Ivo Garcia, pelo apoio na organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”. 269/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Luiz Otavio Perroni Garcia, pelo apoio na organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”. 272/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso a Igreja da Fé, na pessoa do Pr. Luis Benedito dos Santos pelo trabalho desenvolvido na área social. 282/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos do Artigo 217, item 5, do Regimento Interno que seja consignado nos Anais desta Câmara Municipal a manifestação de profundo pesar com a justa homenagem póstuma à memória do saudoso jovem olimpiense Douglas Bresqui Martins, falecido no último dia 10 de maio, aos 23 anos de idade, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. 283/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Dr. Paulo Massanori Nagamini, falecido no último dia 22 de maio de 2014. 284/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Senhor José Jorge, falecido no último dia 17 de maio de 2014. 285/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Senhor Irineu Rangel Garcia, falecido no último dia 22 de maio de 2014. 286/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, Dona Antonia Vicente Salmazzo, falecida no último dia 02 de maio de 2014.? 288/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer ao Sr. Presidente, que Vossa Excelência viabilize um Plantão para “regularização” do mutuários do CDHU de nosso município e para esta ação, colocamos a estrutura física da Câmara Municipal para o atendimento de vossa equipe. INDICAÇÕES: 157/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade da elaboração de Decreto para denominar uma Via Pública do Município de Olímpia com o nome de Osvaldo Ruiz. 158/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de serviço de reforma e recuperação da Praça Hercules de Candido Brunelli, no Jardim Álvaro Brito. 159/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Natal Bronhara, no Jardim Luiza. 160/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Antonio Jorge Motta, Superintendente do DAEMO, para que seja realizado estudo no sentido de elaborar projeto para alteração da legislação quanto a cobrança da taxa de fornecimento de água. 161/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Amaury Hernendes, para que seja instalados redutores de velocidade defronte às escolas do Município de Olímpia. 162/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Amaury Hernandes, para que seja instalados redutores de velocidade defronte às escolas do Município de Olímpia. 163/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Senhor Prefeito para elabore Projeto de Lei, obrigando a limpeza de área pública após a realização de eventos. 164/2014 – Vereador Alcides Becerra Canhada Junior: Indica ao Prefeito Municipal bem como a Secretária Municipal de Educação, solicitando prorrogação do ultimo concurso público para professores da rede Municipal de Ensino.