06/06/2014 Vejam a Pauta da 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (09) RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA: DELIBERAÇÃO: I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2014, AVULSO Nº 74/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2014, AVULSO Nº 76/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.666, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III - PROJETO DE LEI Nº 4692/2014, AVULSO Nº 72/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.379. DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. IV - PROJETO DE LEI Nº 4693/2014, AVULSO Nº 73/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ALTERA O § 1º, E ACRESCENTA O § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.401, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. V - PROJETO DE LEI Nº 4694/2014, AVULSO Nº 75/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.476, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/2014, AVULSO Nº 77/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA AO SENHOR ANDRÉ LUIZ NAKAMURA. URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO: I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2014, AVULSO Nº 74/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2014, AVULSO Nº 76/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.666, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: I - PROJETO DE LEI Nº 4694/2014, AVULSO Nº 75/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.476, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA: I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/2014, AVULSO Nº 77/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA AO SENHOR ANDRÉ LUIZ NAKAMURA. REQUERIMENTOS: 313/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a ONG humanizar. 314/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Grupo da Terceira Idade Nova Esperança. 315/2014 - Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na reforma do espaço físico da APAE, contribuindo no atendimento com qualidade à pessoa com deficiência. 318/2014 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Dona Maria de Souza Pereira, falecida no último dia 05 de junho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira do município de Olímpia. 324/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso aos ilustres Diretores do Clube Thermas dos Laranjais, pelo destaque na categoria dos parques aquáticos mais visitados do mundo, onde o nosso querido e famoso Thermas dos Laranjais aparece em quinto lugar no ranking mundial. Nosso monumental Clube ganha merecido e reconhecido destaque graças ao complexo fantástico que possui, orgulho de todos nós olimpienses. INDICAÇÕES: 171/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à PRODEM, para que se efetue a operação “Tapa Buracos”, na Rua Eugênio Storto, na altura do nº 457, no Bairro São José. 172/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que possa ser construída uma lombada na Rua Luís Delfino, em Ribeiro dos Santos. 173/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize esforços para construir uma “Cobertura para o Ponto de Ônibus” na via de acesso Ademar Pereira de Barros, em frente a APAE. 174/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que refaça a pintura horizontal nas Ruas e Avenidas “Maria Vieira Marcondes” com a “Waldemar Lopes Ferraz” e a “Desembargador Manoel Arruda”. 175/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes, para que determine que seja realizado serviço de remoção de lixo nos barrancos existentes na Rodovia Desembargador Manoel Arruda. 176/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que possa ser construída uma lombada na Rua Síria, em frente a “Escolinha da Tia Elza”, com a finalidade de proteger nossa crianças. 177/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao setor competente, para que seja realizado serviço de construção de um “canaletão”, entre a Rua XV de Novembro e a Manoel Augusto Simões, em Ribeiro dos Santos. 178/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Senhor Prefeito do Município, para que viabilize a “Implantação de um Centro Esportivo”, no Bairro Santa Efigênia, que comporte em seu Projeto a revitalização do campo “Novo Olimpinha”. 179/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Senhor Prefeito do Município, para que viabilize no Ginásio de Esportes a “Construção de uma Piscina Olímpica ou Semi-Olímpica”, e ainda a “Implantação de um Projeto de Natação para os Munícipes de Nossa Cidade”. 180/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Senhor Prefeito do Município, para que viabilize a “Implantação de Semáforos” no cruzamento entre as Avenidas Aurora Forti Neves com a Constitucionalista de 1932. 181/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Senhor Prefeito do Município, para que viabilize a “Implantação de Semáforos” no cruzamento entre as Avenidas Waldemar Lopes Ferraz com a Mario Vieira Marcondes. Assessoria de Comunicação