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Saúde - Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016

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Câmara aprova projeto de Salata que pune maus tratos contra animais

Câmara aprova projeto de Salata que pune maus tratos contra animais


Câmara aprova projeto de Salata que pune maus tratos contra animais

A Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão de 05 de setembro, o projeto de lei que Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais, de autoria do Vereador Luiz Salata presidente do Legislativo. A propositura, determina a proibição da pratica de maus tratos contra animais desde manter sem abrigo ou em lugares inadequados até provocar sofrimento e morte dos animais; assim havendo a constatação, o infrator poderá ser multado com a penalidade que varia entre R$ 250,00 a R$ 200,000,00. O vereador Luiz Salata tem se colocado à frente no que diz respeito às ações de proteção e contra maus tratos de animais de grande e pequeno porte, bem como criando a castração com o método oficial de controle populacional de cães e gatos, (lei nº 69/2015) sendo o único legislador autor de leis que impedem a prática de abusos contra animais na cidade. Também conseguiu junto a administração dobrar o número de castrações nos últimos 2 anos no convenio da prefeitura com a ONG Mi-Au, incentivando o programa de castração de cães e gatos, ampliando a política de saúde pública para evitar zoonoses e controlar a população de animais, reunindo o grupo de protetores de amimais com autoridades para debater os problemas de maus tratos. A primeira lei aprovada da placa alerta sobre crimes contra animais (lei nº 3.943/2015) de autoria do Vereador Salata, determina que todos os locais que envolvem animais deveram conter placa informativa contendo dados visíveis, e alertando a população para os crimes contra animais, afixadas nos locais onde são comercializadas rações, pet shops, pronto socorros e hospitais veterinários, locais de banho e tosa. O vereador Luiz Salata se diz revigorado com o seu trabalho legislativo, priorizando os programas de defesa e proteção dos animais, lembra as palavras de Mahatma Gandhi que dizia “a grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela maneira com que seus animais são tratados”, que desta forma estará sempre em sintonia com as ONGs e os olimpienses protetores de animais visando a luta permanente pelo bem-estar de cães, gatos e todo ser vivo pertencente ao reino animal. (Assessoria Comunicação). Lei nº 3.943 Fixação de placa informativa sobre crime contra animais Lei nº 69/2015 Esterilização gratuita de de caninos e felinos PL nº 4917/2015 Sanções e penalidades para aquele que praticam maus tratros contra animais

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