10/03/2017 Confira a Pauta da 5ª Sessão Ordinária RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA DELIBERAÇÃO I - Projeto de Lei Complementar nº 229/2017, avulso nº 29/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do requisito de provento do cargo em comissão de Assessor, constante no Anexo VI – Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014. II - Projeto de Lei nº 5190/2017, avulso nº 30/2017, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO I - Projeto de Lei nº 5180/2017, avulso nº 12/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que autoriza os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP a estacionarem seus veículos particulares na vaga destinada a "Veículos Oficiais" defronte aos Órgãos Públicos e dá outras providências. REQUERIMENTOS 128/2017- Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha solicitando cópia de contrato de garantia realizado com a CEAGESP visando a garantia e o adimplemento total contrato/dívida na aquisição do imóvel hoje pertencente à Empresa Italcabos. 130/2017- Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Olímpia solicitando informações sobre tombamento do imóvel popularmente conhecido como Beneficência Portuguesa. 132/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha solicitando a possibilidade de inclusão da Associação Cultural Frutos da Terra na dotação orçamentária de 2018. 134/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento de Voto de Aplauso ao Governador Geraldo Alckmin pela regulamentação da Lei 16.049/2015, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares. 135/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora Sebastiana Ferreira Rainho, falecida em 03/03/17. 136/2017- Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Diretor/Presidente da PRODEM para realização de estudo para implantar ponto de ônibus no Bairro Santa Rita, em especial na praça do referido bairro. 137/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, solicitando informações quanto à diferença no horário de saída das crianças matriculadas nas creches de nosso município. 138/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que oficie o vereador para esclarecimento aos pais e mães os motivos da mudança no formato da merenda escolar em nosso município. 139/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que oficie o vereador para esclarecimento aos pais e mães os motivos da mudança no formato da merenda escolar em nosso município. INDICAÇÃO 121/2017- Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine de Paschoa de Nadai Nalini determinada rua do município de Olímpia. 122/2017 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, o reflorestamento na Praça João José dos Santos, na Cohab IV. 123/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, a Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento Social, Senhora Izabel Cristina Reale Thereza, a implantação de CRAS itinerante em nosso município. 124/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada limpeza de área e autorização para instalação de bancos e playgrounds no espaço localizado na Rua José Cabrelli, na altura do nr. 302, Vila Nova. 125/2017 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Cohab III. 126/2017 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada a construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Cohab III 127/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização da operação tapa-buracos ou recuperação asfáltica no buraco existente na esquina das ruas da Coleirinha com Rua do Sabiá, na Cohab I. 128/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza e capina na praça localizada próximo à EMEB Professora Helena Covello e da Creche EMEB Pedrinho, na Cohab III. 129/2017 - Vereador Selim Jamil Murad – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a reforma do redutor de velocidade na Avenida Andrade Silva, na altura do nº 174. 130/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que seja realizado teste de acuidade auditiva em crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. 131/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti a construção de creche no Bairro Alto Cote Gil. 132/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização do serviço de recuperação asfáltica em canaleta localizada no cruzamento das ruas José Jorge e Eliziário S. de Albergaria, na Vila Nova. 133/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buracos ou recuperação asfáltica na Rua Francisco Ângelo de Oliveira, proximidades do nº. 122, no Jardim Leonor. 134/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Idolina Moreira, em Baguaçu. 135/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Avenida Antônio Benfati, no Jardim Alvorada. 136/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Ana Bernardes, em Baguaçu. 137/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da limpeza e poda do excesso de galho de árvores na Avenida Manoel Cunha, no Jardim Santa Fé. 138/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rodovia Vicinal Jeronimo L. Matheus, no distrito de Baguaçu. 139/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Síria, proximidades da Santa Casa. 140/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Síria, próximo ao nº 50, no Jardim Álvaro Britto. 141/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Paulo Goulart, no bairro Harmonia. 142/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização da implantação da cobertura metálica da quadra poliesportiva do distrito de Baguaçu. 143/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a instalação de iluminação adequada na passarela que liga os bairros Tropical I e II, sobre o Córrego do Matadouro. 144/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a operação tapa-buracos no Jardim Tropical II. 145/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a operação tapa-buracos no Bairro Cote Gil. 146/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Luís Carlos Benites Biagi, para que se denomine uma rua no município com o nome de Laércio Antônio de Oliveira. 147/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Alameda das Acácias, no Jardim Primavera. 148/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Av. Governador Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Canterville.