.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Obras - Quarta-feira, 09 de Maio de 2018

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Câmara aprovou autorização para Executivo desapropriar área rural

Câmara aprovou autorização para Executivo desapropriar área rural


Câmara aprovou autorização para Executivo desapropriar área rural

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia aprovou na tarde desta quarta-feira, 9, em sessão extraordinária, o projeto de Lei 5.361/2018, Avulso 47/2018, autorizando o Executivo Municipal a desapropriar parte de uma área rural localizada entre a Estrada da Prainha (OLP-347) e o Distrito Industrial 3. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões, e em Redação Final. Antes, na edição de terça-feira passada, 8 de maio, o prefeito Fernando Cunha havia feito publicar na edição do dia do Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 7.102, de 7 de maio de 2018, declarando o trecho de interesse do Executivo como de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial. Segundo informa o Executivo Municipal, a área de 3.006,93 metros quadrados pertencente ao imóvel será destinada à implantação de poço profundo e estação elevatória para atender o Termo de Compromisso n° 0350829-06/2011–OGU–PAC 2, cujo objeto é a Ampliação do SAA de Olímpia, Captação, Conclusão da ETA, Adutora, Rede de Distribuição, Estação Elevatória de Água Tratada e Reservatórios, além de servidão de passagem interligando a gleba do poço profundo e estação elevatória na Estrada Municipal OLP 347 (Estrada da Prainha), conforme projeto da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. Esta área, a ser desapropriada por via amigável ou judicial, está encravada do imóvel rural localizado nas Fazendas “Santa Fé” e “São Jorge”, objeto da matrícula nº 29.664, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, que consta pertencer a Sandra Maria Ayusso e a quem mais de direito. Sua medida total é de 197,38,38 hectares, contendo diversas benfeitorias, com a denominação particular de “FAZENDA SANDRA MARIA”.

169 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Olímpia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.