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Saúde - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021

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9ª Sessão ordinária apreciará dez proposituras na noite de hoje

9ª Sessão ordinária apreciará dez proposituras na noite de hoje


9ª Sessão ordinária apreciará dez proposituras na noite de hoje

Na noite de hoje, 26 de abril, acontece a realização da 9ª sessão ordinária da 18ª legislatura. A pauta da referida sessão conta com um projeto a ser deliberado e dez para votação. Completam a pauta 8 requerimentos e 63 indicações. Devido às medidas sanitárias de combate ao covid-19, a sessão segue com acesso restrito do público, sendo a mesma transmitida pelo Youtube, Facebook e site oficial da Câmara Municipal. Abrindo a Ordem do Dia, em discussão e votação única, tramitará o projeto de decreto legislativo nº 546/2021, avulso nº 42/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2018. Na sequência, em caráter de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5668/2021, avulso nº 51/2021, de autoria do executivo, que dispõe sobre revogação da Lei n.º 4.357, de 09 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, conforme especifica e dá outras providências será apreciado. A seguir, será a vez do projeto de emenda à lei orgânica nº 41/2021, avulso nº 40/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências. A proposição será analisada em segunda discussão e votação. Em segundo turno, será apreciado o projeto de lei complementar nº 293/2021, avulso nº 39/2021, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da lei complementar n.º 213, de 07 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal n.º 13.022/14 e dá outras providências correlatas. Em primeiro turno , será a vez da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 295/2021, avulso nº 48/2021, de autoria do Executivo, que altera o ANEXO VI da Lei Complementar n º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências. Em primeira discussão e votação serão apreciadas três matérias: 5663, 5664 e 5665. A primeira delas, trata-se do projeto de lei nº 5663/2021, avulso nº 43/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, que institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal do Evangélico. Em seguida, o projeto de Lei nº 5664/2021, avulso nº 44/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica. O terceiro projeto de lei a tramitar em primeira discussão e votação será o Projeto de Lei nº 5665/2021, avulso nº 45/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, que institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal do Bíblia. Dois projetos em discussão e votação única fecham a noite da 9ª sessão ordinária, sendo eles o projeto de decreto legislativo nº 547/2021 e 548/2021. De autoria do Vereador Renato Barrera Sobrinho, a propositura versa sobre a concessão do Título “Dr. NILTON ROBERTO MARTINEZ” homenageando “In Memoria” a família do Senhor Nilton Roberto Martinez. Também de autoria do vereador Sargento Barrera, a última proposição do dia , o projeto de decreto legislativo nº 548/2021, avulso nº 50/2021, dispõe sobre a concessão de Título “Dr. NILTON ROBERTO MARTINEZ” Homenageado “In Memoria” a família do Senhor Antônio Delomodarme.

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