Câmara rejeita contas de Fernando Cunha por 9 a 4 após relatório de duas horas

A Câmara Municipal de Olímpia rejeitou, por 9 votos a 4, as contas do ex-prefeito Fernando Cunha referentes ao exercício de 2023, em votação realizada na sessão desta segunda-feira (4), após mais de duas horas de leitura do relatório em plenário.

A decisão foi tomada em votação nominal e atingiu o quórum necessário para definição do julgamento.

Relatório apontou problemas em várias áreas da gestão

A leitura do relatório, conduzida em plenário, destacou um conjunto de apontamentos relacionados à condução administrativa ao longo de 2023.

Entre os principais pontos apresentados:

• * alterações orçamentárias superiores a 50% do valor inicialmente previsto
• * fragilidade na atuação do controle interno
• * divergências entre dados informados e verificados
• * contratações temporárias em funções permanentes
• * pagamento habitual de horas extras acima do limite legal
• * acúmulo de férias de servidores além do permitido
• * déficit de vagas em creches
• * falhas no transporte escolar e na infraestrutura de unidades públicas
• * ausência de regularização de imóveis públicos junto ao Corpo de Bombeiros
• * inexistência de coleta seletiva efetiva
• * falhas na transparência e no acesso à informação

O relatório também apontou repetição de situações já registradas em exercícios anteriores.

Salata defende posição da comissão em plenário

Durante a discussão, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luiz Antônio Moreira Salata, afirmou que a conclusão apresentada seguiu análise detalhada dos dados.

“As contas apresentam irregularidades estruturais e reiteradas, que persistiram mesmo diante de acompanhamento ao longo do exercício”, disse.

Ele também destacou que o volume de alterações no orçamento comprometeu o planejamento aprovado.

“O orçamento foi alterado em patamar superior a 50%. Isso descaracteriza o planejamento e impacta o controle do Legislativo”, afirmou.

Salata ainda citou pontos relacionados à gestão de pessoal e à execução de serviços públicos.

“Há registros de contratações temporárias para funções permanentes e falhas em áreas como educação, saúde e infraestrutura”, disse.

Votação repete cenário do ano anterior

O resultado repetiu a divisão registrada no julgamento das contas de 2022.

Votaram contra a rejeição das contas os vereadores:

• * Sargento Renato Barrera Sobrinho
• * Lucimara do Povão
• * Luciano Ferreira
• * Fernando Roberto da Silva

Os demais vereadores votaram favoravelmente ao projeto de decreto legislativo.

Sessão teve manifestações antes da votação

Durante a discussão, vereadores se manifestaram sobre o conteúdo do relatório e sobre o posicionamento de voto.

Luiz Gustavo Pimenta afirmou que acompanhou a orientação de sua bancada.

Outros parlamentares também registraram suas posições antes da votação nominal.

Decisão conclui julgamento das contas de 2023

Com a aprovação do decreto legislativo, as contas do exercício de 2023 ficam rejeitadas pela Câmara.

A votação encerra a análise do Legislativo sobre o período e integra o processo de fiscalização das contas públicas municipais.