Audiência Pública: saiba quanto a cidade crescerá em 4 anos e em quais áreas

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia projeta um crescimento de 7,7% no orçamento municipal ao longo dos próximos quatro anos, passando de R$ 447,57 milhões em 2026 para R$ 481,99 milhões em 2029. A estimativa faz parte do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, apresentado em audiência pública na noite de quinta-feira (7), na Câmara Municipal. No total, receitas e despesas previstas somam R$ 1,84 bilhão no período, incluindo recursos próprios e transferências. O presidente Flávio Olmos e a vereadora Sonia Guerra estiveram presentes.
 

A evolução orçamentária prevista representa um acréscimo anual médio de R$ 11,47 milhões, impulsionado por aumento de receitas tributárias, que devem crescer 12,8% no período, e de transferências correntes, com avanço estimado de 16%. O PPA também projeta que 76,4% de toda a receita será formada por recursos próprios, enquanto 23,6% virá de convênios e transferências, mantendo a tendência de dependência moderada de repasses externos.
 

Educação lidera investimento obrigatório
 

Pelas regras constitucionais e legais, o município aplicará no mínimo 25% da receita em educação, totalizando R$ 303,2 milhões entre 2026 e 2029. Esse valor equivale a um quarto de todo o orçamento previsto e representa a maior fatia entre as áreas prioritárias.
 

Para a saúde, a destinação mínima será de 15%, somando R$ 177,8 milhões no período, enquanto a assistência social receberá 4%, totalizando R$ 47,4 milhões. No conjunto, essas três áreas concentrarão 44% de todo o orçamento municipal, o que equivale a R$ 528,4 milhões.
 

Composição das receitas
 

O maior volume de recursos virá das transferências correntes, estimadas em R$ 1,029 bilhão, o que corresponde a 55,9% da receita total. Na sequência, aparecem as receitas tributárias, com R$ 533,6 milhões (28,9%), e as contribuições patronais, com R$ 89,7 milhões (4,8%).
 

Entre as fontes de arrecadação próprias, destacam-se o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que devem acompanhar o crescimento econômico local e a valorização imobiliária.
 

Distribuição das despesas
 

As despesas previstas no PPA indicam que a Prefeitura administrará R$ 1,605 bilhão ao longo do quadriênio, o equivalente a 87% do total. A Câmara Municipal terá orçamento de R$ 54,5 milhões (2,9%), e o Instituto de Previdência Municipal (OlimpiaPrev) responderá por R$ 181,6 milhões (9,8%). Já o Daemo, autarquia responsável pelo abastecimento e saneamento, aparece com R$ 355,4 mil (0,02%).
 

Programas e metas
 

O PPA se integra à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), compondo o ciclo orçamentário do município. Entre os programas exemplificados está o “Cuidando de Olímpia”, voltado à manutenção de espaços públicos e vias urbanas. O plano prevê metas de roçadas, varrição e gestão de resíduos, com indicadores para medir a limpeza e conservação de áreas públicas.
 

A apresentação foi conduzida por Raquel Navarini, assessora executiva e diretora da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária, com apoio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Representando o titular da pasta, que está em viagem, a assessora de gabinete Quelle Fernanda Furlanetto atuou como secretária interina.
 

A íntegra da apresentação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção de transparência, e pode ser consultada por qualquer cidadão