Pauta 21ª Sessão Ordinária - 26 de setembro de 2011

Obras - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011

26/09/2011 Pauta 21ª Sessão Ordinária - 26 de setembro de 2011 DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 130/2011 – Executivo Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo. PROJETO DE LEI Nº 4400/2011 – Mesa Diretora Dispõe sobre a doação de bens moveis sem uso de propriedade da Câmara Municipal de Olímpia. ORDEM DO DIA Discussão única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2011 – Comissão de Finanças e Orçamento Aprova as contas da prefeitura municipal de Olímpia relativas ao exercício financeiro de 2009. Urgência – Primeiro Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2011 – Executivo Autoriza a criação de cargos e vagas de provimento efetivo. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4399/2011 – Executivo Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4400/2011 – Legislativo Dispõe sobre a doação de bens moveis sem uso da Câmara Municipal. Segundo Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 – Executivo Dispõe sobre a inserção do parágrafo único do artigo 155 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providencias. Segundo Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2011 – Executivo Dispõe sobre alteração da alínea ‘c’ do artigo 264 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providencias. REQUERIMENTOS Nº 555/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem ao prefeito municipal cópia na integra das contas de telefone do nº (17) 3281-3663 os últimos seis meses, que conforme publicações da imprensa estaria em endereço não publico. Nº 556/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem ao diretor do Grupo Telefonica cópia na integra das contas de telefone do nº (17) 3281-3663 os últimos seis meses, que conforme publicações da imprensa estaria em endereço não publico. Nº 557/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem envio de oficio ao deputado estadual Sebatião dos Santos para intervir junto ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e ao secretário estadual de logística e transporte, Saulo de Castro Abreu Filho, para que possam atender a solicitação da pavimentação da Vicinal OLP 020 – José Recco. Nº 558/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem envio de oficio ao deputado estadual Baleia Rossi (PMDB) para intervir junto ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e ao secretário estadual de logística e transporte, Saulo de Castro Abreu Filho, para que possam atender a solicitação da pavimentação da Vicinal OLP 020 – José Recco. Nº 559/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem envio de oficio ao secretário estadual de logística e transporte, Saulo de Castro Abreu Filho, para que possa atender a solicitação da pavimentação da Vicinal OLP 020 – José Recco. Nº 560/2011 – Priscila S. M. Netto Foresti e João Magalhães Requerem envio de oficio ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que possa atender a solicitação da pavimentação da Vicinal OLP 020 – José Recco. Nº 561/2011 – João Magalhães Requer que a sessão ordinária seja encerrada em homenagem a José Flávio Rossi, falecido no dia 11 de setembro. Nº 562/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer encerramento da sessão ordinária em homenagem a Alzira Furlaneto Recco, falecida no dia 14 de setembro. Nº 563/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer encerramento da sessão ordinária em homenagem a Jesus Gonçalves, falecido no dia 14 de setembro. Nº 564/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer encerramento da sessão ordinária em homenagem a João Cassioli, falecido no dia 16 de setembro. Nº 565/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer envio de oficio a Diretoria da Embratel solicitando disponibilidade em Olímpia do sistema de telefonia fixo denominado “Telefone Livre”. INDICAÇÕES Nº 305/2011 – Gustavo Zanette Solicita retirada do alambrado de proteção da caixa d’água que foi desativa e retirada no Jardim Helio Casarini, ao superintendente do Daemo Ambiental, Walter Trindade. Nº 306/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente a implantação de um parque infantil na Praça do bairro Jadim Sta Ifigênia. Nº 307/2011 – Gustavo Zanette Solicita retirada do alambrado de proteção da caixa d’água que foi desativa e retirada no Jardim Helio Casarini, pelo prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani ao setor competente. Nº 308/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada instalação de braço de luz, bem como extensão de rede na Av. do Folclore defronte o nº 249, Jardim Sta Ifigenia. Nº 309/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada instalação de braço de luz, bem como extensão de rede no cruzamento da Rua Candido Brunheira com Manoel Olmos, Jardim Sta Ifigenia. Nº 310/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada instalação de braço de luz, bem como extensão de rede na Av. do Folclore defronte o nº 279, Jardim Sta Ifigenia. Nº 311/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada instalação de 4 postes, 4 braços de luz, bem como extensão de rede na Rua Manoel Olmos, do nº 144 até o final da mesma, Jardim Sta Ifigenia. Nº 312/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada Praça de Lazer no cruzamento da R. Angelo Blanco com Av. do Folclore, bairro Sta Ifigenia. Nº 313/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal, bem como ao diretor da PRODEM, que providencie inserção nas placas de ruas na nossa cidade dos bairros que limitam cada região, principalmente nos bairros Sta Ifigenia, Boa Esperança, São Francisco, Miessa, COHAB IV, CDHU III, Canterville e Nosso Teto. Nº 314/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal que determina ao setor competente a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José da Cunha, Jardim Leonor. Nº 315/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal que determina ao setor competente a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Geraldo Tamelini. Nº 316/2011 – Primo José Alvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal e ao secretario de obras e serviços urbanos para que providenciem capina e limpeza de entulhos na Rua Luiz Gonzaga, Jardim Tropical II. Nº 317/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal que elabore uma política publica de conscientização e também que sejam instalados mecanismos específicos para recolhimento de entulhos dos terrenos baldios e congêneres da cidade. Nº 318/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal para que desempenhe ações e gestões junto ao governo federal e Caixa Econômica Federal para que o município seja contemplado com Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda inferior a 3 salários mínimos. Nº 319/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal para que se empenhe na busca de instalação e manutenção de Bases Comunitárias de Segurança Distrital nos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu. Nº 320/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal que estabeleça a Guarda Municipal de cidade de Olímpia. Nº 321/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal que promova discussão e incentivo para a criação e instalação de uma cooperativa ou associação de catadores de lixo com finalidade de triagem e seleção de resíduos sólidos. ***Pauta sujeita a alterações.