Pauta 2ª Sessão Ordinária - 13 de Fevereiro de 2012

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Deliberação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2012 – Executivo Dispõe sobre a extinção e criação de cargos constantes da Lei Complementar nº 95, de 5 de abril de 2011, que trata do Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional. PROJETO DE LEI Nº 4426/2012 – Executivo Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. PROJETO DE LEI Nº 4428/2012 – Executivo Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. PROJETO DE LEI Nº 4429/2012 – Executivo Dispõe sobre abertura de crédito especial. Ordem do dia Urgência PROJETO DE LEI Nº 4426/2012 – Executivo Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4428/2012 – Executivo Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4429/2012 – Executivo Dispõe sobre abertura de crédito especial. Requerimentos Nº 34/2012 – Dirceu Bertoco Requer encerramento de sessão ordinária em homenagem póstuma a memória da Sra. Sonia Maria de Oliveira Pelissari, falecida no dia 7 de fevereiro passado. Nº 35/2012 – Dirceu Bertoco e João Batista Dias Magalhães Requer encerramento de sessão ordinária em homenagem póstuma a memória do Sr. Geraldo de Bortolo, falecido no dia 8 de fevereiro passado. Nº 36/2012 – João Batista Dias Magalhães Requer encerramento de sessão ordinária em homenagem póstuma a memória do Sr. Walter Zucca, falecido no dia 22 de janeiro passado. Nº 41/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos professores da ETEC Olímpia, na dedicação e trabalho na formação da 1ª Turma de Técnico em Contabilidade e 2ª Turma de Técnico em Administração. Nº 42/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos formandos da ETEC Olímpia, da 2ª Turma de Técnico em Administração. Nº 43/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos formandos da ETEC Olímpia, da 2ª Turma de Técnico em Administração. Nº 44/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos formandos da ETEC Olímpia, da 2ª Turma de Técnico em Administração. Nº 45/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações aos formandos da ETEC Olímpia, da 2ª Turma de Técnico em Contabilidade. Nº 46/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Sonia Miranda, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 47/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Paulo Sergio Ondei, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 48/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Jose Antonio Miranda, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 49/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Rubens Batista, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 50/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Luiz Batista de Carvalho, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 51/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Luciano Miranda, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 52/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Antonio Mirando Sobrinho, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 53/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Miguel Jesus Miranda, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Nº 54/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações a Joaquim Nogueira, integrante da Cia de Reis Familia Miranda, pela participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 7 de janeiro, no Distrito de Ribeiro dos Santos. Indicações Nº 25/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a extensão de rede, 3 postes, bem como 3 braços de luz, na Rua Folia do Divino, do nº 253 até o final da mesma, no bairro São Francisco. Nº 26/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal que recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Pereira dos Santos, na COHAB IV. Nº 27/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal que recapeamento asfáltico na Rua João Manoel Olmos, do cruzamento da Av. do Folclore até o cruzamento com a Av. Aurora Forti Neves, Jardim Sta Ifigenia. Nº 28/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizado recapeamento asfaltico no prolongamento da Rua da Cavalhada do nº 1005 até o nº 125, São Francisco. Nº 29/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a extensão de rede, 2 postes, bem como 2 braços de luz, na Rua Arnaldo Correa, do nº 233 até o final da mesma, no bairro São Francisco. Nº 30/2012 - Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente melhorias de estrutura no Sopão do Bairro Santa Ifigenia. Nº 31/2012 - Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente recapeamento asfáltico da Rua Diogenes Breda entra a Rua Durval Brito e Rua Siria, no Jardim Gloria. ***Pauta sujeita a alterações.