Pauta 4ª Sessão Ordinária - 5 de março de 2012

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DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2012 – Executivo Institui o programa de recuperação de tributos – PRT, no âmbito do município de Olímpia e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 4431/2012 – Executivo Altera o artigo 1º da lei nº 3.419, de 14 de abril de 2010 que dispõe sobre definição de pequeno valor no município de Olímpia. ORDEM DO DIA Urgência PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo Dispõe sobre o programa de auxilio ao desempregado denominado Frente de Trabalho. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4425/2012 – Executivo Dispõe sobre autorização para alienação de lotes de terrenos situados no loteamento Quinta das Aroeiras. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4431/2012 – Executivo Altera o artigo 1º da lei nº 3.419, de 14 de abril de 2010 que dispõe sobre a definição de pequeno valor no município de Olímpia. Urgência – 1º Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2012 – Executivo Institui o programa de recuperação de tributos – PRT, no âmbito do município de Olímpia e da outras providencias. Urgência – 1º Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti Acrescenta inciso no artigo 10 da Lei do Regime Jurídico dos Servidores. Segundo Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2012 – Executivo Dispõe sobre a extinção e criação de cargos constantes da lei complementar nº 95 de 5 de abril de 2011, que trata do plano de cargos e salários, evolução funcional e da outras providencias. Discussão Única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito esportivo “Prof. Sankiti Takahashi” a Fausto Gianecchini. REQUERIMENTOS Nº 80/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Requer voto de aplauso e congratulações para o olimpiense José Rubens Rebelatto, pela nomeação na Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura. Nº 82/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin Requer encerramento de sessão em homenagem póstuma ao Sr. Luiz Carlos Gomes de Andrade, falecido no dia 27 de fevereiro de 2012. Nº 85/2012 – Primo José Álvaro Gerolin Reitera solicitação de documentos constantes do requerimento nº 77/12. Nº 86/2012 - Primo José Álvaro Gerolin Solicita cópia do contrato nº 21/11, de prestação de serviço. Nº 89/2012 – Primo José Alvaro Gerolin Requer votos de aplauso e congratulações aos formandos da turma de pedagogia 2011 da FAER, professores, diretor, funcionários e coordenadora do curso – Prof. Denise Degasperi, pelo empenho e dedicação. Nº 90/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer encerramento de sessão em homenagem póstuma ao Sr. Manoel Barbosa, falecido no dia 15 de fevereiro de 2012. Nº 91/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata Requer votos de aplauso e congratulações ao prof. Dr. Reginaldo Silva, pela eleição a reitor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos na data de 4 de fevereiro de 2012. INDICAÇÕES Nº 46/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal a viabilização de uma praça, com academia ao ar livre e arborização, no cruzamento da Rua José Sotero com a Rua da Cavalhada, Jardim Canterville. Nº 47/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal a viabilização de placas de PARE e sinalização adequada no cruzamento da Rua Folia do Divino e Rua Bartolomeu Itavo, São Francisco. Nº 48/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal a viabilização abrigo no ponto de circular com bancos, sinalização, na pracinha da Av. Constitucionalista de 32, Jardim Sta Ifigenia. Nº 49/2012 – Aguinaldo Moreno Solicita ao prefeito municipal a viabilização recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Riscali do nº 129 até o final da mesma, Jardim Canterville. Nº 50/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin Solicita ao prefeito municipal a determinação de recapeamento asfáltico da Rua Paulo Brancalião na COHAB III. Nº 51/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin Solicita ao prefeito municipal a determinação de recapeamento asfáltico da Rua Jeronima Alves Ferreira, bairro São José. Nº 52/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin Solicita ao prefeito municipal a determinação de recapeamento asfáltico da Rua da Penha, Bairro São José. Nº 53/2012 – Primo Gerolin Solicita ao prefeito municipal a determinação de capina e limpeza dos entulhos na Rua Americo Caetano no Distrito Industrial. Nº 54/2012 – Primo Gerolin Solicita ao prefeito municipal providencias necessárias para atuação com urgência dos Correios no Bairro Cote Gil. *** Por problemas tecnicos o projeto abaixo não estava na pauta do site mas já era materia constante da sessão do dia 5 de março. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti - Acrescenta inciso no artigo 10 da Lei do Regime Jurídico dos Servidores)