Aprovados 4 projetos de decreto do vereador Zé das Pedras
Assuntos Jurídicos - Terça-feira, 03 de Abril de 2012

A sessão ordinária de ontem, 2 de abril, aprovou em bloco quatro projetos de decreto legislativo do vereador José Elias Morais (PMDB), que concederão medalhas e titulo de cidadão honorário.
Além deles, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei Complementar que altera artigo do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Olímpia.
A sessão foi a última que teve a participação do vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP), já que este ocupava o cargo de suplência da cadeira de Beto Puttini (PTB), que estava desligado da Casa de Leis, comandando a Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, onde desenvolveu excelente trabalho desde o inicio da gestão do prefeito Geninho Zuliani (DEM).
Beto reassume sua cadeira para poder disputar a próxima eleição no dia 6 de outubro, cumprindo assim as solicitações do Tribunal Eleitoral.
Veja como foi a votação:
1º Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2012 – Executivo
Altera o artigo 184 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providencias.
1º Turno – 2/4/2012
6 Favoráveis: Luiz Salata, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Guto Zanette.
3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti e João Magalhães.
Discussão única – Em bloco
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2012 – José Elias Morais
Dispõe sobre a concessão de comenda ‘brasão do centenário’ e a medalha ‘prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso” ao Sr. Ogenir Bartolasse.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2012 – José Elias Morais
Dispõe sobre a concessão de comenda de mérito comunitário e a medalha Prof. José Sant’anna ao Sr. Geraldo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2012 – José Elias Morais
Dispõe sobre a concessão de medalha do mérito esportivo Prof. Sankiti Takahashi ao Sr. Mauro Lucio Pimenta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2012 – José Elias Morais
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario ao Sr. Walter Trindade.
Discussão Única
8 favoráveis: José Elias Morais, Priscila Foresti, Luiz Salata, Aguinaldo Moreno, Primo Gerolin, Hilario Ruiz, João Magalhães, Guto Zanette.
1 Abstenção: Dirceu Bertoco (não estava no polenário).